Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial
A história da psiquiatria mostrou ao longo dos séculos várias conceituações de “Louco” e tratamento a estas pessoas. Na antiga Grécia tínhamos os loucos sendo tratados como cidadãos e por isto mesmo poderiam tranquilamente freqüentar a Pólis. Anos depois Hipócrates avançou cientificamente, colocando a doença mental relacionada aos “humores” secretados pelas glândulas. Na Idade Média temos um retrocesso, onde a Igreja passa a tratar os “doentes mentais” como impuros, endemoniados e por isto mesmo passíveis de serem exorcizados, para pagar penitência e alcançar o “reino dos céus” deveriam fazer jejuns prolongados e muita oração. Séculos depois, o médico francês Phillipe Pinel rejeitou as práticas que traziam choque térmico e injúrias aos pacientes e instaurou a observação dos mesmos para um tratamento apropriado. Na década de 70 temos a inauguração de uma nova visão para as pessoas em sofrimento psíquico, o psiquiatra Franco Basaglia fecha os manicômios na cidade de Trieste na Itália, libertando os pacientes para convívio social. Sua orientação anarquista deixava claro que ninguém havia nascido para morar em um hospital, e qualquer forma de institucionalização proposta pelo Estado era prejudicial à cura e reabilitação. Na mesma época no Brasil, temos os estudos de Nise da Silveira, psiquiatra e comunista do PCB, que também já apontava rumos no sentido da desospitalização e terapias promovidas por toda a equipe multiprofissional. A criação do primeiro Caps- Centro de Atenção Psicossocial no Brasil em 87, juntamente com a promulgação da 8ª Conferência Nacional de Saúde e a promulgação da Constituição de 88 que estabelecia o SUS como política de Estado, ajudou no processo de construção da luta antimanicomial. Tal luta tem como premissas a desospitalização, e as diretrizes do SUS como integralidade, equidade e universalidade, bem como traz um resgate sobre a saúde mental dos trabalhadores de forma geral. A luta antimanicomial emana dos usuários, família e profissionais de saúde mental, e ainda encontra nos dias de hoje o forte adversidade do lobby das indústrias multinacionais farmacêuticas e do corporativismo médico que quer a todo custo deter a hegemônia do acompanhamento dos usuários de saúde mental. O enfrentamento do partido socialista neste sentido, deve ser a do combate aos proprietários de hospitais privados que propagandeiam a prática hospitalocêntrica como norteadora da política de saúde mental, juntamente com o acúmulo crescente de recursos advindos do SUS para ampliação de vagas nestes hospitais.
Trazendo este problema para a realidade local temos o Paraná como o quarto estado brasileiro em número de leitos psiquiátricos, e conta apenas com 22 CAPS em todo o Estado, existindo apenas três residências terapêuticas. A construção de leitos psiquiátricos em Hospital Geral como os HU´s nunca se apresenta como proposta prioritária para o governo estadual. Neste sentido, a tarefa do PSOL mostra-se prioritária na construção de movimentos populares de saúde junto aos usuários de CAPS, família e comunidade, e nos programas de governo o eixo norteador deve ser sobretudo a luta pelo fortalecimento do SUS, por uma saúde pública e de qualidade, e por uma construção permanente da Luta Antimanicomial. Isto passa pela construção de novos CAPS, acesso aos medicamentos de alto custo, ampliação dos leitos em hospital geral, fechamento dos hospitais psiquiátricos, ampliação do programa “De volta para Casa” e criação de novas residências terapêuticas. Isto passa sobretudo pelo aporte adequado do Estado para a família e para os profissionais de saúde. Os usuários de drogas devem ter o apoio necessário para o tratamento em CAPS AD- álcool e drogas, acompanhado da bandeira prioritária de descriminalização das drogas em todo o território nacional. Tema que não pode cair no moralismo, e muito menos pelo envolvimento de aparatos burgueses de segurança pública, que extermina a juventude todos os dias na periferia das cidades. A redução de danos deve ser política pública em todos os equipamentos de saúde, e o número de redutores de danos deve ser ampliado, bem como o número de NASF (Núcleos de Atenção à Saúde da Família) que dá suporte ao apoio matrical dos CAPS nas equipes saúde da família. Para a contratação de profissionais nossa política será a da realização de concursos públicos e pelo fim da terceirização e das OS/OSCIPS e Fundações de Direito Privado na gestão da saúde. O PSOL deve ter como tarefa primordial a luta pelo fim do atrelamento da saúde pública às metas e financiamento do Banco Mundial, aumento das verbas públicas na saúde, principalmente pelo governo estadual, e pela regulamentação da PEC- 29 pelos deputados, só assim poderemos de fato estabelecer políticas públicas compatíveis com a luta antimanicomial.
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